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sexta-feira, 28 de julho de 2017
domingo, 23 de julho de 2017
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho (MTb), vai realizar uma solenidade alusiva ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no próximo dia 27. O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin10), será no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 15h.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esse tipo de evento é importante para conscientizar as empresas e instituições sobre a relevância da prevenção de acidentes de trabalho. “É preciso criar instrumentos que estimulem e reconheçam a adoção de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, propiciando uma cultura de prevenção e ambientes seguros e sadios para os trabalhadores”, disse.
Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho: História, Avanços e Desafios”, o objetivo do evento é incentivar as instituições que atuam no setor a promoverem a cultura da prevenção como o caminho mais eficaz para garantir o trabalho seguro. As entidades que participarem da solenidade farão um balanço das atividades desenvolvidas para promover a saúde e a segurança do trabalhador no Distrito Federal.
A solenidade contará com a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, que será ministrada pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Magnólia Mendes. Ela atua no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO).
Para se inscrever, estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e demais interessados devem acessar o site da Fundacentro, www.fundacentro.gov.br/ na área de eventos, O evento é gratuito.
CANPAT – Em abril, o Ministério do Trabalho promoveu a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2017, mais conhecido como Abril Verde. A ação elegeu o setor de transporte rodoviário e o adoecimento mental como focos de prevenção.
Em alusão a 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o MTb divulgou informações e dados estatísticos sobre acidentes nesses setores, dando continuidade ao processo de conhecimento para a prevenção ressaltado na campanha nacional.
INSPEÇÃO DO TRABALHO GANHA LOGOMARCA
A Inspeção do Trabalho recebeu do ministro Ronaldo Nogueira nesta terça-feira (18) a insígnia que identifica a categoria de Auditoria-Fiscal do Trabalho. Uma reivindicação antiga dos auditores, a marca foi implementada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e passará a ser um elemento de identificação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em todo o país.
“A auditoria do trabalho está entre as funções imprescindíveis e mais importantes do Ministério do Trabalho, utilizando o seu papel fiscalizador na manutenção do bem-estar do trabalhador e na harmonia nas relações trabalhistas”, frisou o ministro durante solenidade de lançamento da marca no auditório do Ministério, na presença de vários representantes da categoria, como o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando Silva; Rosa Jorge, da Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho (CIIT); e o chefe da Fundacentro/DF, Peniel Pacheco. Prestigiaram o evento também o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, entre outros convidados.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, destacou a importância de uma marca que identifica a categoria, principalmente pelo papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho, presente nos quatro cantos do país em defesa do cumprimento da Legislação Trabalhista. “Há muito necessitávamos de uma identificação, e, graças ao empenho do ministro e à parceria com o Sinait, agora podemos comemorar a conquista”, ressaltou.
Para a representante CIIT, Rosa Jorge, “a Inspeção do Trabalho faz parte do tripé de proteção do trabalhador, sendo uma das mais importantes do mundo, garantindo que a relação entre trabalhador e patrão se dê em harmonia”.
O ministro Ronaldo Nogueira destacou que a marca representa uma identidade visual capaz de ser reconhecida em qualquer lugar, identificando assim a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “A insígnia será a marca registrada da Inspeção do Trabalho e será aplicada em papelaria, objetos, coletes e veículos no dia a dia da fiscalização no país”.
Parceiro da SIT na iniciativa da criação da marca, o presidente do Sinait ressaltou que a categoria reivindicava havia muito tempo uma marca que a tornasse reconhecida em qualquer lugar, assim como já ocorre com outras instituições. “Consideramos um ganho importante para os auditores-fiscais do Trabalho e para a instituição Inspeção do Trabalho”, afirmou Carlos Fernando Silva.
Cipa – Ao final do evento, o ministro ainda participou, no mezanino do Ministério, do lançamento do livro “Cipa - Teoria e Prática”, do advogado e técnico de Segurança do Trabalho, Romeu José de Assis. Ronaldo Nogueira foi o autor do prefácio, no qual destaca que “a obra foi escrita, debruçada sobre as dificuldades de aplicação da legislação do ‘como fazer’ aos empresários”, tornando possível a redução do número de acidentes e doenças ocupacionais. Na obra, o autor comenta a Norma Regulamentadora nº 5, sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Destinado aos profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, gestores de RH e membros das Cipas, além de empresários e profissionais de Direito, o livro traz dicas práticas de organizar uma Cipa e evitar acidentes de trabalho.
Fonte: www.mte.gov.br
MTB investe na modernização da fiscalização trabalhista
Equipamentos de grande capacidade de armazenamento e alto poder de processamento irão fazer cruzamento de dados de empregadores e empregados brasileiros para identificar fraudes e irregularidades trabalhistas.
O Ministério do Trabalho (MTb) pretende investir R$ 8,5 milhões ainda este ano para aquisição de servidores superpotentes que irão compor o Big Data, sistema de informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Outros R$ 3,5 milhões já forma usados para compra de equipamentos de alta capacidade de armazenamento de dados e de processamento.
Os equipamentos armazenamento, de potência semelhante aos usados pelo Serpro e Dataprev, já estão em funcionamento no ministério para armazenar bases como a Rais, Caged e, mais recentemente, os dados do eSocial doméstico.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que os investimentos vão inaugurar uma nova era para fiscalização do trabalho. "Mais moderna, eficiente, eficaz e efetiva. O resultado será positivo para o mercado de trabalho, com mais transparência e regularidade nas contratações", observou Nogueira.
Segundo o coordenador-geral de Integração Fiscal do Trabalho, auditor-fiscal Edmar Bastos, o MTb está construindo um centro de gestão de informação com dados dos empregadores e trabalhadores contidos nas mais diversas bases de dados governamentais, como Receita Federal (faturamento das empresas, pagamentos a terceiros, comunicações de transporte etc.), INSS (comunicações de acidentes de trabalho, relação de benefícios concedidos etc.), Caixa, eSocial, Rais, Caged e Seguro-Desemprego.
A interligação desse banco de dados vai possibilitar a criação de uma malha trabalhista. "O objetivo é detectar fraudes, sonegação de FGTS, identificar irregularidades trabalhistas por técnicas estatísticas de modo a efetuar os cruzamentos com alta velocidade", explica Bastos.
O centro de gestão de informações irá completar a tecnologia Big Data da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que permite lidar com imensos conjuntos de dados diversos e, assim, garantir a extração e análise das informações. O coordenador explica que esses cruzamentos serão feitos em todas as fases das auditorias trabalhistas.
"No planejamento, os cruzamentos irão identificar as empresas que apresentam algum indício de irregularidade, como, por exemplo, a existência de trabalhador não formalizado, atividade econômica que causa mais afastamento previdenciário e outras situações. Com isso, pretende-se dar maior acuidade ao processo de identificação dos empregadores a serem fiscalizados", afirma.
Já na fase de fiscalização, a partir da ordem administrativa para fiscalizar determinado empregador, o auditor-fiscal do Trabalho terá acesso a todos os dados do empregador além dos que indicam irregularidades. Em relação à abrangência da fiscalização, com as técnicas estatísticas, a auditoria fiscal do Trabalho poderá avaliar a abrangência das ações nas relações empregador/empregado, ou seja, o que determinada ação fiscalizatória representou em uma região ou para uma atividade econômica específica, por exemplo.
Convênio UnB
Em outra frente de ação complementar, o MTb firmou convênio com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).
Em outra frente de ação complementar, o MTb firmou convênio com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).
O convênio possibilitou a criação de um grupo de pesquisadores (mestrando e doutorandos) de Tecnologia da Informação para criar as malhas de auditoria com a participação direta de três auditores-fiscais do Trabalho e, indiretamente, de mais nove auditores.
Esse grupo está fazendo a transferência do conhecimento simultaneamente ao desenvolvimento do Projeto. Os pesquisadores, por sua vez, aproveitam os casos estudados para desenvolverem artigos e projetos junto à Universidade para publicação e apresentação em Congressos.
"Além disso, de tempos em tempos é feito um repasse de conhecimento para outros auditores-fiscais do Trabalho com formação em Tecnologia da Informação e áreas afins com o objetivo de uma maior disseminação deste conhecimento", observa Menezes.
Fonte: www.mte.gov.br
terça-feira, 11 de julho de 2017
terça-feira, 4 de julho de 2017
Reunião de avaliação do movimento Abril Verde com parte dos membros da coordenação que contribuíram para o êxito da campanha e lançamento da CPRAV PB - Comissão Permanente Regional Abril Verde da Paraíba.
Instituída a Comissão; Será encaminhada ao Superintendente Regional do Trabalho do Estado para aprovação e oficialização da mesma.
Fonte: Blog do Laércio
PROFISSIONAIS DE SST, REALIZARÁ CURSO BENEFICENTE
NA PARAÍBA, PREFEITURA IMPLANTA SST NAS ESCOLAS.
A prefeitura do município de Queimadas no estado da Paraíba, através das Técnicas de Segurança do Trabalho e do Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalhador de Queimadas (SESST), implantou o projeto pioneiro no estado sobre “Segurança do Trabalho na Minha Escola”.
Durante a realização da 6ª reunião do Comitê da Construção Civil de Campina Grande e Região no último dia 29 de Junho/2017, as técnicas Meria Pereira e Lidiane Rocha receberam do auditor fiscal do Ministério do Trabalho, José Ribamar Rodrigues Gomes um certificado de reconhecimento por práticas inovadoras.
Segundo o auditor José Ribamar outras cidades deveriam seguir o exemplo do município de Queimadas, por isso tivemos a iniciativa de homenagem por parte do Ministério do Trabalho em reconhecimento ao trabalho que tem sido desenvolvido na área de prevenção da segurança do trabalho das profissionais em SST e dos agentes públicos.
FONTE: http://www.queimadas.pb.gov.br
quinta-feira, 13 de abril de 2017
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu nesta terça-feira (4), na sede da SES, a programação do Abril Verde. O evento, que acontecerá ao longo do mês, é alusivo ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Adoecimento no Trabalho, lembrado em 28 de abril. Estiveram presentes na cerimônia de abertura representantes do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Paraíba (Cerest-PB), além da secretária de estado da Saúde, Claudia Veras.
Na ocasião, foi lembrado que milhões de brasileiros sofrem acidentes anualmente e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. A diretora do Cerest-PB, Celeida Barros, lembrou que existe a subnotificação dos números. “Muitas vezes corremos o risco de achar que houve uma queda nos acidentes e óbitos relacionados ao exercício do trabalho, o que não é verdade. O que existe é uma subnotificação dos acidentes, pois a Previdência só computa dados de quem trabalha formalmente, e sabemos que existe um grande número de pessoas saindo da área formal para a informalidade, devido à situação econômica delicada vivida no país”, explicou.
Celeida lembrou ainda que durante todo o mês serão realizadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira, diversas atividades relacionadas ao tema, como palestras, rodas de conversa e oferta de serviços de saúde. “Dia 2 estaremos no Espaço Cultural com uma feira de serviços sobre trabalho e cidadania, onde as pessoas podem tirar a carteira de identidade, CPF, cartão do SUS, cadastro único, além dos serviços de saúde, como vacinação e verificação de pressão”, disse.
A secretária de saúde da Paraíba, Claudia Veras, lembrou que o Governo do Estado já vem realizando um trabalho de prevenção às doenças e acidentes de trabalho, por meio do Cerest-PB. Claudia ressaltou também os desafios enfrentados. “Essa atividade de hoje congrega todo o trabalho quem vem sendo desenvolvido pelo Cerest-PB, e todas essas questões, na verdade, já vem sendo trabalhadas pelo governo do estado. Pensamos nas pressões sob o ponto de vista da responsabilidade que temos, o que precisamos produzir, e lembramos que ainda existe um recorte de gênero que precisa ser reconhecido. As mulheres, além da sobrecarga de trabalho, ainda tem uma sobrecarga de trabalho doméstico, recebendo na maioria das vezes um salário menor do que o dos homens, exercendo a mesma função. Que a gente tenha uma visão sobre todos esses pontos”, disse.
A secretária de saúde do Estado falou ainda sobre a importância dos órgãos e empresas terem uma preocupação quanto à saúde do trabalhador. “Devemos mapear a situação sob o ponto de vista do que a gente pode trazer para as empresas, para que possamos cumprir nossa responsabilidade com relação a isso. Que todos possam ter esse olhar de cuidado, cumprindo com as responsabilidades e compromissos que a gente tem na Saúde Publica da Paraíba, logicamente, uma parcela importante é relacionada à saúde do trabalhador”, concluiu Claudia Veras.
Segundo dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos um trabalhador morre por acidente ou doença profissional, chegando à soma de mais de dois milhões seres humanos mortos por ano. Ainda segundo a OIT, cerca de 320 mil pessoas morrem a cada ano em consequência de acidentes no trabalho; 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas ao trabalho; 317 milhões de acidentes laborais não mortais ocorrem a cada ano; a cada 15 segundos, um trabalhador morre de acidente ou doença relacionada ao trabalho; a cada 15 segundos, 115 trabalhadores sofrem um acidente laboral.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Paraíba, a cada hora três trabalhadores são afastados de suas atividades por doenças ou acidentes relacionados ao trabalho. Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Marcela Asfora, deve-se ressaltar a importância da prevenção. “Diante dos milhares de acidentes de trabalho verificados anualmente no nosso país, é importante a conscientização de empregados e empregadores para adequação do meio ambiente de trabalho, buscando assim evitar novos acidentes e doenças ocupacionais. Devemos mostrar ao trabalhador a importância da prevenção, de primar pela sua saúde e segurança. As doenças ocupacionais são silenciosas, e podem demorar meses, até anos para se manifestar. Saúde é o nosso maior bem e devemos primar por ela”, disse Marcela.
Fonte: Governo da Paraiba
Luzes verdes iluminam a fachada da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante o mês de abril. A ação faz alusão a campanha Abril Verde de conscientização para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, numa iniciativa da atual Mesa Diretora da Casa. A intenção é concentrar, anualmente, nesse período, uma série de atividades disseminadoras da cultura de prevenção.
“A Câmara de Vereadores se insere nesse movimento, que é de fundamental importância, e encoraja que empresas, públicas e privadas, estimulem a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. Afinal, o bem estar do trabalhador é fundamental em qualquer ramo de atividade”, comentou o presidente da CMJP, Marcos Vinícius.
O paraibano, técnico em Segurança do Trabalho José Nivaldo Barbosa de Sousa, juntamente com a engenheira de Segurança do Trabalho Maria Aparecida Rodrigues Estrela, idealizou o Abril Verde, mês dedicado a prevenção dos acidentes do trabalho e adoecimento ocupacional, em 2014, tornando a cidade de João Pessoa pioneira através da Lei nº 12.814/2014, de autoria do então vereador Ubiratan Pereira, Bira (PSD).
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: dia 7, Dia Mundial da Saúde, e 28, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Câmara vai realizar Sessão Especial em alusão a Campanha
Esta prevista na agenda da CMJP, para o próximo dia 26 de abril, em horário a ser confirmado, uma Sessão Especial proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), que pretende “debater e apontar soluções para reduzir os índices de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais decorrentes no município de João Pessoa”.
Fonte: PB Agora